Processo 116357/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 08:30
Autuado em 18/03/2008 08:30
Apensado ao Processo 363560/09 em 18/08/2009 12:18
Oficio de encaminhamento 021/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1280/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1280/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1280/ 2009 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
04/11/2008 08:34 do Protocolo nº 561393/08, referente documentos de fls. 613 a 736.
24/09/2008 11:22 do Protocolo nº 512449/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 611).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 545/2009
17/07/2009 208 Acórdão nº 1280/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1695/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2009 14:04 DP  
07/08/2009 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 545/2009 -
17/07/2009 09:49 DEX  
06/07/2009 16:24 S2C  
03/07/2009 16:18 DG  
19/05/2009 09:50 GATBC Proposta de Voto nº 40/2009 -
06/01/2009 08:58 SAUDI  
14/11/2008 09:20 SMPjTC Parecer nº 20806/2008 - desaprovação Contas em convênio. Desaprovação e imputação de sanções.
21/08/2008 15:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1695/2008 -
21/08/2008 15:30 DAT Instrução nº 8118/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
21/08/2008 15:30 DAT Instrução nº 8385/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/08/2008 09:39 SAUDI  
29/07/2008 14:00 SMPjTC Parecer nº 12483/2008 - diligência Prestação de contas. Instrução incompleta. Concessão de prazo para juntada de documentos.
18/03/2008 14:47 DAT Instrução nº 4619/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
18/03/2008 08:29 DP  

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